Os discursos sobre o acesso à informação e a corrupção no Brasil: interfaces entre governos locais e a sociedade

Suélem Viana Macedo; Josiel Lopes Valadares

doi:10.14198/dissoc.16.2.8

Autores/as

Suélem Viana Macedo Universidade Federal de Viçosa, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1610-1856
Josiel Lopes Valadares Universidade Federal de Viçosa, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2559-9617

DOI:

https://doi.org/10.14198/dissoc.16.2.8

Palabras clave:

Brasil, município, acesso à informação, corrupção, discursos

Resumen

Este artigo teve como objetivo analisar a percepção de servidores públicos municipais e de integrantes da sociedade civil organizada sobre o acesso à informação e a corrupção na administração pública, buscando identificar as ordens que emergem do discurso destes atores e seus desdobramentos ideológicos. Metodologicamente optou-se por concentrar o estudo nos municípios de Belo Horizonte e Juiz de Fora. Em relação à coleta de dados, foram utilizados dados primários obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados seguiu as premissas da Análise Crítica do Discurso. As convergências, divergências e silenciamentos presentes nas falas analisadas permitiram a identificação de cinco ordens do discurso que problematizam possíveis desdobramentos ideológicos das relações entre governos municipais e a sociedade civil organizada: legitimação, imprescindibilidade, consenso, crença e distanciamento. Estas práticas discursivas contribuem, de forma ideológica, para que o acesso à informação seja compreendido como uma inciativa que deve ir além da simples disponibilização de dados públicos.

Citas

Abdala, P. R. Z., & Torres, C. M. S. O. (2016). A Transparência como Espetáculo: uma análise dos portais de transparência de estados brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, v. 8, n. 3, p. 147-158. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.1023

Angélico, F., & Teixeira, M. A. C. (2012). Acesso à informação e ação comunicativa: novo trunfo para a gestão social. Desenvolvimento em Questão, 10(21), 7-27. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2012.21.7-27

Arantes, R. B. et al. (2009). Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil. In: Avritzer, L. (org.). Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez.

Avritzer, L., & Filgueiras, F. (2011). Corrupção e controles democráticos no Brasil. Brasília, DF: CEPAL. (2011). Escritório no Brasil/IPEA. 40p.

Bobbio, N. (2000). O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra.

Boje, D. M., Oswick, C., & Ford G. D. (2004). Language and organization: the doing of discourse. Academy of Management Review, 29(4), 571-577. https://doi.org/10.2307/20159071

Brandão, H. H. N. (2002). A análise do discurso. In: Brandão, H. H. N. Introdução à análise do discurso. Campinas, SP: Ed. Unicamp. 15-42 p.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado.

Brasil. (2000). Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

Brasil. (2009). Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

Brasil. (2011). Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

Bueno, R. L. P., Brelàz, G., & Salinas, N. S. C. (2016). Administração Pública Brasileira no Século 21: Seis Grandes Desafios. Revista do Serviço Público, v. 67, n. Ed. Especial, p. 7-28. https://doi.org/10.21874/rsp.v67i0.1152

Caldas Coulthard, C. R. (2008). Da análise do discurso à análise crítica do discurso: introduzindo conceitos. In: Caldas Coulthard, C. R.; Scliar Cabral, L. Desvendando discursos: conceitos básicos. Florianópolis: UFSC. p. 373.

Canhadas, F. A. M. (2018). O Direito de acesso à informação pública: o princípio da transparência administrativa. Curitiba.

Chouliaraki, L., & Fairclough, N. (2010). Critical Discourse Analysis in Organizational Studies: Towards an Integrationist Methodology. Journal of Management Studies, 47(8), September. p. 1213-1218. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2009.00883.x

Cortez, M. T. (2003). O discurso terapêutico e a análise crítica do discurso. 231 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) - Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Escala Brasil Transparente. (2017). Ranking de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Recuperado de http://www.cgu.gov.br/assuntos/ transparencia-publica/escala-brasil-transparente

Fairclough, N. (2016). Discurso e Mudança Social. Brasília: Universidade de Brasília, 338p.

Fairclough, N. L. (2000). Discourse, social theory, and social research: the discourse of welfare reform. Journal of Sociolinguistics, v. 4, n. 2, p. 163-195. https://doi.org/10.1111/1467-9481.00110

Fairclough, N. L. (2001). Teoria social do discurso. Brasília, DF: Ed. UnB.

Fairclough, N. L. (2005). Peripheral vision: discourse analysis in organization studies - the case for critical realism. Organization Studies, v. 26, n. 6, p. 915-939. https://doi.org/10.1177/0170840605054610

Faria, J. E. (2020). Corrupção, justiça e moralidade pública. São Paulo: Perspectiva.

Fernandes, A. S. A., Teixeira, M. A. C., & Palmeira, J. S. (2020). A Longa Conjuntura Crítica Brasileira desde 2013: Crise e Castigo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 25(81), 1-19. https://doi.org/10.12660/cgpc.v25n81.81577

Filgueiras, F., & Aranha, A. L. M. (2011). Controle da Corrupção e Burocracia da Linha de Frente: Regras, Discricionariedade e Reformas no Brasil. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 54, no 2, p. 349 a 387. https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000200005

Fontanella, B. J. B. et al. (2011). Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 388-394. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000200020

Foucault, M. (2007). A Ordem do Discurso. São Paulo: Loyola, 15ª Ed.

Guerra, A. (2018). Poder e corrupção no capitalismo. Fundação Perseu Abramo.

Guimarães, J. (2010). Culturas brasileiras da participação democrática. In: Avritzer, L. (Org.). Experiências nacionais de participação social. Belo Horizonte/São Paulo: UFMG/Cortez, 13-26 p.

Klitgaard, R. (1998). Controlling Corruption. Berkeley: University of California Press.

Laurinho, S., Dias, L. N. S., & Mattos, C. A. C. (2017). Corrupção e Ineficiência em Licitações de Governos Locais e Desenvolvimento Humano: Novas Reflexões. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 11, n. 30, p. 57-70. https://doi.org/10.11606/rco.v11i30.134529

Leitch, S., & Palmer, I. (2010). Analysing Texts in Context: Current Practices and New Protocols for Critical Discourse Analysis in Organization Studies. Journal of Management Studies. 47(8), September. p.1194-1212. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2009.00884.x

Macedo, S. V., & Valadares, J. L. (2021). Corrupção: Reflexões Epistemológicas e Contribuições para o Campo de Públicas. Organizações & Sociedade, 28, 164-186. https://doi.org/10.1590/1984-92302021v28n9607pt

Magalhães, I., Martins, A. R., & Resende V. M. (2017). Análise de discurso crítica: um método de pesquisa qualitativa. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 260 p. https://doi.org/10.7476/9788523013370

Maragno, L. M. D., Knupp, P. S., & Borba, J. A. (2019). Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Conluio no Brasil: Evidências Empíricas dos Vínculos entre Fraudadores e Cofraudadores no Caso Lava Jato. Revista de Contabilidade e Organizações, 13(1), 5-18. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2019.158510

Marona, M., & Kerche, F. (2021). Do Caso Banestado à Operação Lava-Jato: Construindo uma Estrutura Institucional Anti-Corrupção no Brasil. Dados, 64(3). https://doi.org/10.1590/dados.2021.64.3.244

Martins, G. A. (2008). Estudo de Caso: uma estratégia de pesquisa. São Paulo: Atlas.

Matias-Pereira, J. (2005). Reforma do Estado e controle da corrupção no Brasil. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 1-17, abril/junho.

Meijer, A., & Thaens, M. (2010). Alignment 2.0: Strategic Use of New Internet Technologies in Government. Government Information Quarterly, 27, 113-121. https://doi.org/10.1016/j.giq.2009.12.001

Messa, A. F. (2019). Transparência, compliance e práticas anticorrupção na administração pública. São Paulo: Almedina.

Michener, G., Moncau, L. F. M., & Velasco, R. (2014). Estado brasileiro e transparência: avaliando a aplicação da Lei de Acesso à Informação. Rio de Janeiro: FGV e Open Society Foundations.

Ministério Público Federal (MPF). (2016). Ranking Nacional da Transparência. Recuperado de http://combateacorrupcao.mpf .mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/ranking/o-projeto-new

Nascimento, J. C. H. B., Macedo, M. A. S., Siqueira, J. R. M., & Rabêlo Neto, A. (2019). Corrupção Governamental e Difusão do Acesso à Internet: Evidências Globais. Revista de Administração Pública, 53(6), 1011-1039. https://doi.org/10.1590/0034-761220170283

Orlandi, E. P. (1995). As formas do silencio: no movimento dos sentidos. Campinas: UNICAMP.

Peci, A., & Vieira, M. (2004). A construção do 'real' e práticas discursivas. Anais do XXVIII ENANPAD. Curitiba.

Phillips, N., Laurence, T. B., & Hardy, C. (2004). Discourse and Institutions. Academy of Management Review. 29 (4). p. 635-652. https://doi.org/10.2307/20159075

Pinto, C. R. J. (2017). A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil (2013-2015). Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (100), 119-153. https://doi.org/10.1590/0102-119153/100

Possamai, A. J., & Souza, V. G. de. (2020). Transparência e Dados Abertos Governamentais: Possibilidades e Desafios a Partir da Lei De Acesso À Informação. Administração Pública e Gestão Social. https://doi.org/10.21118/apgs.v12i2.5872

Resende, V. M. (2012). Análise de discurso crítica como interdisciplinar para a crítica social: uma introdução. In: Melo. Iran Ferreira de, (Org.) Introdução aos estudos críticos do discurso: Teoria e Prática / Iran Ferreira de Melo (Org.) Campinas, SP: Pontes Editores.

Resende, V. M., & Ramalho V. (2005). Análise de Discurso Crítica: uma reflexão acerca dos desdobramentos recentes da teoria social do discurso. ALED/Revista Latino americana de Estudios del Discurso. Vol. 5(1). 27-50. https://doi.org/10.35956/v.5.n1.2005.p.27-50

Scherer-Warren, I. (2014). Manifestações de rua no Brasil 2013: encontros e desencontros na política. Caderno CRH, 27(71), 417-429. https://doi.org/10.1590/S0103-49792014000200012

Silva, E. R. D., & Gonçalves, C. A. (2017). Possibilidades de incorporação da análise crítica do discurso de Norman Fairclough no estudo das organizações. Cadernos Ebape. Br, 15, 1-20. https://doi.org/10.1590/1679-395132088

Silva, F. R. da, Cançado, A. C., & Santos, J. C. dos (2017). Compreensões acerca do conceito de controle social. Desenvolvimento em questão, 15(41). https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.41.24-58

Souza, F. J. B., Midlej e Silva, S. de A., & Gomes, A. de O. (2019). Corrupção no Setor Público: Agenda de Pesquisa e Principais Debates a Partir da Literatura Internacional. Administração Pública e Gestão Social, 11(3), 1-18. https://doi.org/10.21118/apgs.v11i3.5640

Teixeira, V. A. (2006). O controle da corrupção: Desafios e Oportunidades para o TCU. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, v.35, n. 105, p.333-356.

Ventura, T. (2016). Democracia e participação. Inovações democráticas e trajetória participativa no Brasil. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 3, p. 705-720. https://doi.org/10.1590/1679-395131003

Vieira, J. A., & Macedo, D. S. (2018). Conceitos-chave em análise de discurso crítica. In: Batista Jr., José Ribamar Lopes, 1980. Análise de discurso crítica para linguistas e não linguistas / José Ribamar Lopes Batista Jr., Denise Tamaê Borges Sato, Iran Ferreira de Melo, organização - 1. ed. - São Paulo: Parábola, 49-77.