Direitos epistêmicos como direitos humanos: a análise retórico-dissociativa e a retórica decolonial
DOI:
https://doi.org/10.14198/hexis.32503Palabras clave:
análise retórico-dissociativa, colonialidade do saber, direitos epistêmicos, direitos humanos, epistemicídio, retórica decolonial, retórica pós-colonialResumen
A proposta é, pelo método da análise retórico-dissociativa, reconhecer com Mignolo que a era da abstração universal conheceu recentemente o seu ocaso e que, portanto, a velha matriz colonial do poder que se caracterizou fundamentalmente pela distribuição racial do saber e que legitimou o assujeitamento de inúmeros povos, de religiões e de diferentes epistemologias precisa ceder seu espaço para uma nova reorganização mundial caracterizada pela recessão cada vez mais determinante das perspectivas mono-tópicas do passado. A hipótese é pensar esses novos direitos como direitos epistêmicos que nascem dessa renovada postura como autênticos direitos humanos fundamentais e que demandam proteção de todos os Estados nacionais num contexto mundial de descredenciamento de um tipo de geopolítica cartográfica do conhecimento que perpetuou a lógica da colonialidade e da inferiorização de culturas consideradas periféricas. Não há como se falar hoje em respeito à dignidade da pessoa humana sem o correspondente respeito ao que lhe é próprio, sua história, seu idioma, seus saberes e práticas ancestrais, etc. Assim, a retórica decolonial é apresentada como instrumento crítico para combater o epistemicídio, provincializar pretensões universais excludentes e ampliar, em chave intercultural, o horizonte normativo dos direitos humanos.
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